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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 11:01
Supervisora escolar que teve síndrome de burnout e foi dispensada durante a estabilidade será indenizada
Ela receberá todas as verbas trabalhistas devidas.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Maio de 2012 - 12:25
Aspectos trabalhistas na educação à distância
O presente trabalho objetiva apresentar de que forma se dá o funcionamento dos cursos de educação à distância no país bem como as questões jurídicas decorrentes das relações de trabalho que se evidenciam a partir do implemento desta modalidade de ensino
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 13:30
Responsabilidade subsidiária da administração pública.
Recurso de revista.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2024 - 16:10
Conheça os principais Direitos Trabalhistas e Previdenciários das mães brasileiras
Eron Pereira Advogados destacam os direitos garantidos às mães, que incluem a licença-maternidade e estabilidade no emprego por até cinco meses após o parto.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2023 - 16:16
Projeto assegura direitos trabalhistas a prestador de serviços médicos
As regras não se aplicam a contratos firmados diretamente entre médico e paciente. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 11:30
Acordo realizado via whatsapp garante direitos trabalhistas à empregada doméstica
A ação trabalhista envolve o reconhecimento do vínculo empregatício de uma empregada doméstica.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2013 - 16:45
Justiça obriga empresa a realizar campanha sobre direitos trabalhistas
Campanha vai divulgar de forma maciça esclarecimentos sobre concessão de vale transporte e quanto às formas de prevenção de acidentes do trabalho
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2013 - 16:00
Trabalhadores domésticos ainda não têm todos os direitos trabalhistas
Constituição garante aos empregados domésticos apenas 9 dos 34 direitos trabalhistas; Mais de 5 milhões não possuem registro na carteira de trabalho
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2006 - 10:17
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 11:10
Turma reconhece direitos a trabalhador em contrato nulo
Justiça trabalhista concedeu ao trabalhador metade das parcelas trabalhistas: aviso prévio, férias
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 12:14
Rede de cosméticos é condenada por obrigar consultora a mudar visual dos cabelos alisados
Ela receberá todas as verbas trabalhistas devidas.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 17:38
Decisão recente do STF sobre responsabilidade subsidiária do Estado repercute em ações julgadas na JT mineira
A decisão afasta a responsabilidade objetiva de órgãos públicos pelo pagamento de débitos
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Doutrina » Comercial Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 01:00
Empresa familiar e franquia empresarial. A responsabilidade solidária pelo pagamento dos créditos trabalhistas em hipóteses de verificação de grupo econômico Empresa familiar e franquia empresarial - A responsabilidade solidária pelo pagamento dos créditos trabalhistas em hipóteses de verificação de grupo econômico
Fabiano Zavanella é Advogado com Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela PUC-SP e MBA em Direito Empresarial com Extensão para Docência ao Ensino Superior pela FGV-SP. Associado ao Escritório Rocha, Calderon e Adv. Associados, membro da Câmara Brasil-Alemanha de Comércio. Membro e Professor do Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas em Ciências Políticas e Jurídicas (IPOJUR). E-mail: fzavanella@rochacalderon.com.br
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 14 de Maio de 2010 - 01:00
Direitos indisponíveis. Flexibilização.
A transação de direitos, via negociação coletiva, deve ser prestigiada, sendo válida quando diz respeito àqueles direitos de disponibilidade relativa.
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 04 de Outubro de 2017 - 16:02
A gravidez tubária e os direitos trabalhistas da empregada
Considerações da colunista Josiane Coelho Duarte.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 15:00
5 direitos trabalhistas que todo profissional deve conhecer
Advogado cita questões trabalhistas que respondem por grande volume de ações na Justiça do Trabalho
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 12:00
Trabalho em atividade ilegal não gera direitos trabalhistas
A Turma manteve a decisão que extinguiu o processo em que um trabalhador pedia o reconhecimento do vínculo empregatício entre ele e uma empresa que atuava de forma ilegal no mercado financeiro, aplicando o golpe da pirâmide
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 13:06
Sócio de empresa reclama direitos trabalhistas - e perde
-diretor da Primassit S/A, que buscava o reconhecimento de direitos trabalhistas pelo tempo em que atuou na empresa.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 17:55
Transação extrajudicial de verbas trabalhistas não caracteriza renúncia de direitos
Não caracteriza renúncia de direitos a transação extrajudicial em que o empregado passa quitação de verbas trabalhistas ao empregador.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 11:42
Servidor exonerado de cargo comissionado tem direitos trabalhistas
O município de Cuiabá deve pagar todos os direitos trabalhistas previstos na Constituição Federal e